AVISO LEGAL

OBJETO

O presente aviso legal regula o uso e utilização do site www.mepsa.es (doravante, O SITE), do qual é titular MAQUINARIA ELECTRONICA ESMERILADO Y PULIDO SA (doravante, MEPSA).

A navegação no site da MEPSA atribui-lhe a condição de USUÁRIO do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, alertando que tais condições podem ser modificadas sem notificação prévia por parte da MEPSA, caso em que procederá à sua publicação e aviso com a máxima antecedência possível.

Portanto, é recomendável ler atentamente o seu conteúdo caso deseje aceder e utilizar as informações e serviços oferecidos a partir deste site.

O usuário, além disso, compromete-se a fazer um uso correto do site de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá perante a MEPSA ou perante terceiros por quaisquer danos que possam ocorrer como consequência do não cumprimento desse compromisso.

Qualquer utilização não autorizada é expressamente proibida, podendo a MEPSA negar ou retirar o acesso e uso a qualquer momento.

IDENTIFICAÇÃO

A MEPSA, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa que:

Sua razão social é: MAQUINARIA ELECTRONICA ESMERILADO Y PULIDO SA
Seu CIF é: A08939167
Sua sede é: Diputació s/n – Pol. Ind. Santa Maria - 08271 Artés Barcelona.
Registrado no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 6.004, Livro 5.297, Seção 2, Fólio 38, Folha no 70.761

COMUNICAÇÕES

Para se comunicar conosco, oferecemos diversos meios de contato que detalhamos a seguir:

Tel.: 938202030
E-mail: administracio@mepsa.es

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e a MEPSA serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas através de qualquer meio detalhado acima.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O site e seus serviços são de livre acesso. No entanto, a MEPSA poderá condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados à MEPSA e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que realize.

O usuário compromete-se expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços da MEPSA e a não utilizá-los para, entre outros:

Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apoio ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da MEPSA ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais a MEPSA presta os seus serviços.
Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos da MEPSA ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação da MEPSA ou de terceiros.
Personificar a identidade de qualquer outro usuário.
Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações de vendas ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à MEPSA, e nenhum dos conteúdos pode ser entendido como cedidos ao utilizador os direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário à correta utilização do site.

Em suma, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e realizar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem estejam sujeitos a nenhum tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade da MEPSA, não se podendo entender que a utilização ou acesso aos mesmos confira ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de um hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre a MEPSA e o proprietário do site onde está estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte da MEPSA dos seus conteúdos ou serviços.

A MEPSA não se responsabiliza pelo uso que cada usuário dê aos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações realizadas a partir deles.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE NO ACESSO E UTILIZAÇÃO

O conteúdo deste site é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, não garantindo integralmente o acesso a todo o conteúdo, nem a sua integralidade, correcção, validade ou actualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um objectivo específico.

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A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, nos documentos eletrónicos ou nos dados dos utilizadores.
O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, das práticas de trânsito e deste aviso legal como consequência da utilização incorreta do site. Em particular, e a título de exemplo, a MEPSA não é responsável pelas ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos à honra, a privacidade pessoal e familiar e a própria imagem, bem como os regulamentos sobre o questão de concorrência desleal e publicidade ilícita.

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PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ILÍCITA

Caso algum usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar um notificação à MEPSA, identificando-se devidamente e especificando as supostas violações.

PUBLICAÇÕES

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola em vigor.

O idioma utilizado será o espanhol.